Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta....

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.
  • A. De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP.
  • B. No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória.
  • C. São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva.
  • D. O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas com reclusão ou detenção.
  • E. A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal.
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