Questão
Q565114
Prova: Concurso Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - DF (CEAJUR/DF) 2006 - Procurador de Assistência Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006
•
Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - DF (CEAJUR/DF) 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgu...
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...