No que se refere aos temas de direito processual penal e...

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue os itens de 92 a 102.

Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, imputável, realizou uma compra de produtos alimentícios em um supermercado e, desprovido de fundos suficientes no momento da compra, efetuou o pagamento com um cheque de sua titularidade para apresentação futura, quando imaginou poder cobrir o deficit. Apresentado o título ao banco na data acordada, não houve compensação por insuficiente provisão de fundos.

Nessa situação, o entendimento doutrinário e a jurisprudência dominantes é no sentido de que, não tendo havido fraude do emitente, não se configura o crime de emissão de cheques sem fundos (estelionato).

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A irrigação é um procedimento indispensável para o cultivo de algumas espécies. Considerando os métodos de irrigação, é correto afirmar que a irrigação por:

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Se, para efeitos de preservação, a opção for transferir o conteúdo da fita magnética para um meio digital (o disco compacto, por exemplo), o documento deverá ser identificado, quanto ao tipo, como

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Em relação ao arranjo, ao desenho organizacional e aos tipos de estruturas, julgue os itens que se seguem.

A organização que possui uma estrutura organizacional em que a autoridade é única e centralizada, com aspecto piramidal, pode ser descrita como uma estrutura linear.

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