Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo d...

A 10 (dez) dias para a pena de detenção e 02 (dois) anos para a de reclusão; B 06 (seis) meses para a pena de detenção e 03 (três) anos para a de reclusão; C 03 (três) meses para a pena de detenção e 06 (seis) meses para a de reclusão; D 15 (quinze) dias para a pena de detenção e 01 (um) ano para a de reclusão; E todas as alternativas são falsas.