Não integra o estatuto constitucional da liberdade de ex...

Questão Q563616

2008 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Senado Federal (SF)

Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Prova: Concurso Senado Federal (SF) 2008 - Analista Legislativo Área Analista de Produção Executiva - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2008 • Senado Federal (SF) 2008

Não integra o estatuto constitucional da liberdade de expressão:

a proibição de criminalização de quaisquer manifestações expressivas.

a liberdade de expressão de atividade artística, independentemente de censura ou licença.

a preservação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

a liberdade de manifestação do pensamento, observada a vedação do anonimato.

a garantia do direito de resposta proporcional ao agravo.

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