Aos menores de dezoito anos e aos menores de dezesseis anos é proibido, respectivamente, trabalho:
cuja duração diária exceda dez horas / trabalho perigoso ou insalubre;
noturno / qualquer trabalho;
noturno, perigoso ou insalubre / qualquer trabalho;
noturno, perigoso ou insalubre / trabalho noturno;
perigoso ou insalubre / qualquer trabalho.
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