Questão Q563499
2008 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG)
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG) 2008 - Gestor Governamental Área Direitos Humanos - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG (SEPLAG/MG) 2008

A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias p...

A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias processuais dos direitos fundamentais, entre elas, o Habeas Corpus. Sobre o Habeas Corpus, é CORRETO afirmar:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...