Victor é empregado da empresa "Nuvens Ltda.", não tendo...

#Questão 563295 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Victor é empregado da empresa "Nuvens Ltda.", não tendo dia certo para o gozo de sua folga semanal, sendo que o empregador costuma reter intencionalmente o salário daquele, destinando-o para despesas particulares. Nesse caso, o empregador deverá observar que o repouso semanal remunerado deve ser gozado

A) no dia estabelecido pela convenção ou acordo coletivo de trabalho e qualquer retenção salarial é apenas mera irregularidade.

B) obrigatoriamente aos domingos ou feriados e a retenção culposa do salário caracteriza crime.

C) obrigatoriamente no dia certo e determinado, previsto no contrato de trabalho, e a retenção salarial dolosa é ilícito trabalhista.

D) em qualquer dia, a critério do empregador, e a retenção salarial dolosa caracteriza ilícito de natureza civil.

E) preferencialmente aos domingos e a retenção dolosa do salário constitui crime.

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