No decorrer do procedimento licitatório pertinente à moda...

Questão Q558494

2005 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª)

Direito Administrativo Procedimento, Julgamento e Fases

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª) 2005 - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2005 • Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª) 2005

No decorrer do procedimento licitatório pertinente à modalidade de concorrência, ao ser analisada a documentação apresentada pelos licitantes para ser aferida a capacidade jurídica, a capacidade técnica, a idoneidade econômicofinanceira e a regularidade fiscal, compete à Comissão de Julgamento

habilitar os licitantes que atenderem todas as exigências constantes no edital, ou inabilitar aqueles que deixaram de atender pelo menos parte do exigido.

desclassificar as propostas comerciais que não atenderem total ou parcialmente as exigências editalícias.

qualificar os licitantes para avaliação dos documentos após o julgamento das propostas comerciais.

desqualificar os licitantes que deixaram de atender pelo menos parte dos documentos exigidos, qualificando os demais.

submeter a documentação à decisão da autoridade superior, mediante manifestação fundamentada.

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