O contratante deverá fiscalizar a obra para fazer cumprir...

O contratante deverá fiscalizar a obra para fazer cumprir as disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os aspectos. Quanto à legislação, às normas e aos regulamentos, é obrigação

  • A.

    do contratante obter junto a Prefeitura Municipal o alvará de construção e eventualmente, o alvará de demolição, na forma das disposições em vigor.

  • B.

    da contratada (empreiteira ou empresa de Construção) providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s referentes ao projeto de arquitetura e demais especialidades, nos termos da Lei no 6.496/1977.

  • C.

    da fiscalização obter no INSS o Certificado de Matrícula relativo ao objeto do contrato, de forma a permitir licenciamento da execução dos serviços e obras, conforme determina o Artigo 83 do Decreto Federal no 356/1991.

  • D.

    da fiscalização apresentar à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início dos trabalhos, as informações pertinentes a sua identificação e demais documentos conforme Portaria no 4/1995 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

  • E. do contratante efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais do contrato, até a entrega final do objeto de contratação.
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Questões extras

Julgue os itens subsequentes, a respeito das técnicas empregadas na modelagem e na melhoria de processos de negócio. Na melhoria de processos de uma organização, o uso do benchmarking competitivo permite fazer uma comparação com os processos de concorrente, com o objetivo de superá-lo.

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Com relação à metodologia do ensino aberto no processo ensino-aprendizagem da educação física, julgue os itens subsequentes. De acordo com os métodos de comando e tarefa, a maioria dos procedimentos durante a aula é determinada pelo professor, o que propicia a reflexão aberta dos alunos sobre a concepção de homem, ensino e sociedade.

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Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:

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