De acordo com as rotinas estabelecidas pelo Tribunal Reg...

De acordo com as rotinas estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de Primeiro Grau,

A) a definição de funcionalidades e demais parametrizações é feita pela Secretaria de Informática, observando normas definidas pela Corregedoria.

B) a tramitação deve levar no máximo quinze dias, ficando sob a responsabilidade dos servidores até o oitavo dia.

C) as subcaixas de tarefas podem ser criadas por qualquer servidor, na medida em que não interferem na parametrização do sistema.

D) o saneamento do cadastro de identificação das partes é competência exclusiva do juiz, depois de proferida a sentença.

E) as declarações de bens obtidas mediante convênio com a Receita Federal precisam ser anexadas aos autos.

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