Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de um...

A seu estatuto social não permite que pessoas físicas estrangeiras que não tenham residência no País sejam acionistas da sociedade. B seu Conselho Fiscal tem funcionamento permanente e não depende de pedido de instalação por parte de acionistas. C sua administração é exercida por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, sendo este último facultativo. D a sociedade apenas poderá explorar diretamente as atividades previstas na lei que autorizou sua constituição, sendo vedada sua participação em outras sociedades. E por ser sociedade controlada pela União, não se sujeita às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.