Sobre as infrações e penalidades dispostas no Capitulo V...

#Questão 556245 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, UFRJ, 2013, UFRJ, Técnico em Enfermagem

Sobre as infrações e penalidades dispostas no Capitulo V da Resolução COFEN nº 311/2007, é correto airmar:

A) São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou as que causem danos patrimoniais ou inanceiros.

B) Considera-se infração disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Proissionais de Enfermagem.

C) Considera-se infração ética a inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.

D) As penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem são: advertência escrita, multa, censura, suspensão e cassação do exercício proissional.

E) A censura consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

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