Segundo o Ministério da Saúde, para realizar a notificaçã...

#Questão 555835 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2011, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Segundo o Ministério da Saúde, para realizar a notificação compulsória o profissional de saúde deve levar em consideração que

A) se deve aguardar a confirmação da doença para efetuar a notificação compulsória.

B) é proibido divulgar a notificação fora do âmbito médico-sanitário, em quaisquer circunstâncias, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.

C) é desnecessário o preenchimento dos instrumentos de coleta nos casos de subnotificação, enquanto o agravo não for confirmado.

D) o caráter compulsório da notificação implica em responsabilidades formais para todo cidadão e uma obrigação inerente para todo profissional da saúde.

E) a lista de doenças de notificação compulsória, a nível internacional e nacional, é estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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