Conforme disposto na Portaria nº 104, de 25 de janeiro de...

#Questão 555477 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, CESGRANRIO, 2014, BB, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

Conforme disposto na Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, a notificação compulsória é obrigação de todos os profissionais de saúde.

Quando se tratar de doenças, agravos e eventos constantes do Anexo II dessa Portaria, deve ser notificada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no máximo, 24 horas, a partir da suspeita inicial, dentre outras, a seguinte doença:

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