De acordo com a NBR9050:2004, os rebaixamentos de calçada...

A a largura dos rebaixamentos de calçadas deverá ser maior do que a largura das faixas de travessia de pedestres; B os rebaixamentos das calçadas localizados em lados opostos não poderão estar alinhados entre si; C pequeno desnível deverá ser mantido entre o término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável; D a faixa livre no passeio deverá estar integralmente inserida no espaço ocupado pelo rebaixamento, em qualquer situação; E o rebaixamento total da calçada na esquina será admitido, quando a faixa de pedestres estiver alinhada com a calçada da via transversal.