De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões d...

Questão Q555180

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR ) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )

De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao

A Juiz da zona eleitoral quando envolverem inscrições efetuadas em uma mesma zona eleitoral. B Corregedor Regional Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de cir cunscrições diversas. C Corregedor Geral Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais da mesma circunscrição. D Tribunal Regional Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de circuns crições diversas. E Tribunal Superior Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais da mesma circunscrição.

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