Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional d...

#Questão 555105 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documentos, dentre outros:

A) Projeto de viabilidade, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura.

B) Declaração da disponibilidade de edifício em condição regular para a execução da reforma e o resultado de estudo de impacto ambiental.

C) Projeto estrutural, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura e o resultado de estudo de viabilidade.

D) Declaração da disponibilidade de terreno em condição regular para a execução da obra e o resultado do estudo de viabilidade.

E) Declaração da disponibilidade de recursos e ambientes em condições regulares para a execução do projeto.

Navegue em mais questões