Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribun...

Questão Q555018

2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE RS

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS) - Analista Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS)

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

A os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio Grande do Sul. B os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado. C os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro estado da Federação. D os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em trinta dias de sua conclusão para julgamento. E os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.

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