Quanto ao sistema jurídico da PETROBRAS, trata-se de empresa de
pessoa jurídica de direito privado, subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
pessoa jurídica de direito público, subordinada à Administração direta.
autarquia federal, sob regime especial, cujo controle acionário é mantido pela União.
sociedade de economia mista, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, cujo controle acionário é mantido pela União.
sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
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