Acerca da proteção do patrimônio histórico e artístico na...

Acerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.

  • A.

    O patrimônio histórico e artístico nacional corresponde ao conjunto dos imóveis do país cuja conservação é de interesse público.

  • B.

    As obras de origem estrangeira que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos integram o patrimônio histórico e artístico nacional.

  • C.

    As coisas tombadas não podem ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem pintadas ou restauradas, sem prévia autorização especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

  • D.

    Para o registro das obras tombadas, a lei previu a criação de cinco livros: Livro do Tombo Arqueológico, Livro do Tombo Etnográfico, Livro do Tombo Paisagístico, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo das Belas Artes.

  • E.

    Diferentemente dos bens pertencentes à União, aos estados e aos municípios, o tombamento de coisa pertencente a pessoa natural ou a pessoa jurídica de direito privado somente pode ser feito com a anuência do proprietário.

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Questões extras

Atenção: Para responder as questões de números 61 a 70 considere um município fictício com o nome de Paraíso do Norte, localizado no Estado de São Paulo. Este município tem forte tradição agropecuária e está localizado no interior do Estado. Trata-se da análise de suas ações em prol do estímulo à agropecuária local.

Em uma modalidade de concorrência a Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte-SP quer adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar na produção de pequenos proprietários rurais. Em igualdade de condições, como critério de desempate, este município deve assegurar preferência, sucessivamente, de bens e serviços produzidos por empresas

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Um usuário, a partir de suas necessidades de informação, dá inicio ao processo de busca e recuperação da informação. O Bibliotecário de Referência, ao qual nesse momento cabe a responsabilidade de indexador, se vale da compreensão da demanda para trazer da base de dados, na forma do pedido de informação, a resposta mais adequada possível às necessidades desse usuário. Lancaster ressalta que são fatores importantes para essa atividade:

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As rochas ornamentais, com demanda crescente no setor de construção civil, podem apresentar deterioração de proporções variadas após o uso. Nesse contexto, a caracterização petrográfica, mineralógica e química de minerais e rochas industriais constitui etapa fundamental para a utilização adequada desses bens minerais e o estudo de suas patologias. Os dados abaixo foram extraídos de estudos de rochas utilizadas no setor de rochas ornamentais.

• biotita granito com intenso microfraturamento e expressiva transformação dos feldspatos e biotita para sericita e minerais do grupo da illita, com menores quantidades de esmectitas e vermiculita, apresentando cavidades superficiais resultantes do desprendimento de minerais;

 • calcita mármore contendo 10% de pirita subédrica, com 0,1 mm e limonitização incipiente, disseminada na rocha;

• nefelina sienito equigranular, de granulação média, homogêneo, não-deformado, não-fraturado, inalterado; • quartzito puro, branco, médio, bem selecionado, maciço.

A partir dessas informações, julgue os itens abaixo.

A presença de FeS2 alterado no calcita mármore, tornando a rocha desaconselhável para a utilização como rocha ornamental, pode ser identificada por microscopia de luz refletida.

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