Questão Q554531
2011 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras
Legislação decretos Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
Prova: Concurso Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2011 • Petrobras

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade...

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002. De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?

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