O modelo de desestatização da RFFSA foi aprovado, em novembro de 1993, pela então Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e ratificado, posteriormente, pelo Conselho Nacional de Desestatização. De acordo com o processo de desestatização da RFFSA, NÃO são concessionárias federais em operação reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):