A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do...

Questão Q552966

0000 Banca não informada

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação aplicada - Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF

Prova: Concurso - - do ano

A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que será formada por até 15 Procuradores do Distrito Federal, preferencialmente Subprocuradores-Gerais, sendo chefiada por um Assessor-Chefe, que será Procurador do Distrito Federal livremente nomeado. Acerca de suas competências, assinale a alternativa que não está prevista no Regimento Interno.

A Analisar e manifestar-se sobre pareceres aprovados pelas Procuradorias especializadas, sempre que solicitado pelo Procurador-Geral. B Planejar, coordenar e avaliar a participação de servidores da Procuradoria-Geral em eventos externos. C Prestar assistência direta ao Procurador-Geral em estudos e pesquisas técnico-jurídicas, sempre que for necessário subsidiar decisões e pareceres jurídicos de competência da Procuradoria-Geral. D Adotar as providências cabíveis em processos judiciais ou administrativos a seu cargo. E Subsidiar tecnicamente as decisões do Procurador- Geral.

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