A Norma ABNT NBR 9050:2004 estabelece critérios e parâme...

A Nos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos pela NBR 9050, foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos. B Todas as edificações construídas a partir de 2004, para os efeitos da NBR 9050, são consideradas acessíveis. C Edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados, desde que a construção original tenha sido feita a partir de 1980, devem ser tornados acessíveis. D Os conjuntos habitacionais devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum, sendo obrigatória a aplicação do disposto nessa norma em edificações unifamiliares. E As entradas e as áreas de serviço ou de acesso restrito devem obrigatoriamente ser acessíveis, considerando os critérios definidos pela NBR 9050.