A seleção de locais para depósitos de rejeitos radioativo...

A seleção de locais para depósitos de rejeitos radioativos obedecerá aos critérios:

A) estabelecidos pelo próprio responsável pelas atividades produtoras de rejeitos, no caso de depósitos iniciais ou intermediários.

B) estabelecidos pelo próprio responsável pelas atividades produtoras de rejeitos, exclusivamente no caso de depósitos iniciais.

C) estabelecidos pela CNEN para a localização das atividades produtoras de rejeitos radioativos, quando se tratar de depósitos iniciais.

D) procedimentos e normas acordados entre a CNEN e a geradora dos rejeitos, no caso de depósitos intermediários e finais.

E) procedimentos e normas estabelecidos pela CNEN quando se tratar de ilhas oceânicas, plataforma continental ou águas territoriais brasileiras.

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