A Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, qu...

A Espécie nativa é qualquer espécie que apresenta suas populações naturais ou não, fora dos limites de sua distribuição geográfica, participando de ecossistemas onde apresenta resistência à interação e controles demográficos. B Espécie exótica é qualquer espécie dentro da sua área natural de distribuição geográfica. C Área degradada é a área onde a vegetação, flora, fauna e solo foram total ou parcialmente destruídos, removidos ou expulsos, com alteração da qualidade biótica, edáfica e hídrica. D Áreas de Preservação Permanente podem ser utilizadas em culturas comerciais, desde que justificado no órgão ambiental competente, num período máximo de um ano a partir da data de início do uso agrícola. E Áreas de Preservação Permanente podem ser utilizadas em culturas comerciais, desde que justificado no órgão ambiental competente, num período máximo de dois anos a partir da data de início do uso agrícola.