A Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, qu...

#Questão 552691 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, EMATER/RS-ASCAR, FUNDATEC, 2014, ASCAR/EMATER/RS, Engenheiro Agrícola

A Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal, define que:

A) Espécie nativa é qualquer espécie que apresenta suas populações naturais ou não, fora dos limites de sua distribuição geográfica, participando de ecossistemas onde apresenta resistência à interação e controles demográficos.

B) Espécie exótica é qualquer espécie dentro da sua área natural de distribuição geográfica.

C) Área degradada é a área onde a vegetação, flora, fauna e solo foram total ou parcialmente destruídos, removidos ou expulsos, com alteração da qualidade biótica, edáfica e hídrica.

D) Áreas de Preservação Permanente podem ser utilizadas em culturas comerciais, desde que justificado no órgão ambiental competente, num período máximo de um ano a partir da data de início do uso agrícola.

E) Áreas de Preservação Permanente podem ser utilizadas em culturas comerciais, desde que justificado no órgão ambiental competente, num período máximo de dois anos a partir da data de início do uso agrícola.

Navegue em mais questões