Segundo a Norma NBR 7229, que dispõe sobre projeto, cons...

A 1,5 metros de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 3,0 metros de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 15 metros de poços freáticos e de corpos d’água de qualquer natureza. B 3,0 metros de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 3,0 metros de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 15 metros de poços freáticos e de corpos d’água de qualquer natureza. C 3,0 metros de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 3,0 metros de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 20 metros de poços freáticos e de corpos d’água de qualquer natureza. D 5 metros de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 5,0 metros de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 20 metros de poços freáticos e de corpos d’água de qualquer natureza. E 1,5 metros de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 1,5 metros de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 15 metros de poços freáticos e de corpos d’água de qualquer natureza.