A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu cria...

Questão Q550531

2010 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Pesquisa Energética Área Gás - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2010 • Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei no 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W

A não tem permissão para o exercício das atividades de importação e exportação de gás natural, por ser uma empresa estrangeira, salvo se em associação com empresa devidamente constituída no Brasil. B somente poderá exercer atividade de importação e exportação de gás natural se fizer parte de consórcio regularmente registrado. C poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, com autorização da ANP. D poderá exercer a atividade de importação e exportação no Brasil, se obtiver a devida autorização da ANP e do Ministério da Fazenda. E poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, se tiver sido constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e autorização do Ministério das Minas e Energia.

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