Questão Q550484
2008 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Prova: Concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação Área Geral - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2008 • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Decreto nº 2.953/99 estabelece o procedimento administr...

O Decreto nº 2.953/99 estabelece o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades relativas à indústria do petróleo e ao abastecimento nacional de combustíveis, bem como acerca do funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, que será realizada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP.

Qual dos procedimentos ou funcionamentos a seguir está de acordo com o disposto no referido Decreto?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...