Questão Q550426
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Prova: Concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 14: Área 7) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Com relação aos contratos de concessão e contrato de part...

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.

Cabe à União celebrar e fazer a gestão dos contratos de partilha de produção, os quais poderão ser celebrados diretamente com a PETROBRAS ou com empresas privadas, mediante licitação, em qualquer modalidade prevista em lei.

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