Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Pronunciamento Técnico CPC 05, aprovado pela Deliberação CVM no 560/2008, é considerada transação com partes relacionadas
a aquisição de produtos para revenda por parte de uma sociedade controlada de outra sociedade controlada, até o limite de 10% da participação do capital social da controladora em cada controlada.
a opção de compra de controle acionário de uma empresa feita pela subsidiária integral de outra empresa, desde que o capital da subsidiária seja o dobro do capital da empresa adquirida.
a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre partes relacionadas, independentemente de haver ou não um valor alocado à transação.
qualquer operação entre partes relacionadas cujo início e fim da transação ocorram dentro do mesmo exercício.
somente quando houver transferência de recursos ou obrigações entre empresas com participação acionária mútua.
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