O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia instit...

A

é nomeado pelo Governador do Estado dentre os cinco Defensores Públicos mais votados em eleição realizada através do voto secreto, plurinominal e facultativo dos membros da instituição.

B

deve integrar a classe especial da carreira de Defensor Público e ter mais de 35 anos de idade.

C

exerce, isoladamente, o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

D

preside o Conselho Superior, sem direito a voto.

E

profere decisões nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria- Geral da Defensoria Pública.