Sobre os Princípios da Política Nacional de Assistência...

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como, dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e/ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.

Ampliação e acesso aos bens e Serviços Socioassistenciais Básicos e Especiais, em áreas urbana e rural.

Promoção de ações de assistência social centradas na família e que garantam a convivência familiar e comunitária.