No âmbito das funções institucionais do Ministério Públic...

A

zelar pela observância dos princípios constitucionais relativos às finanças públicas.

B

defender o patrimônio público e social.

C

zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União aos princípios, condições e direitos previstos na legislação relativos à comunicação social.

D

defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e os interesses individuais indisponíveis.

E

zelar pelo efetivo respeito dos Poderes da União quanto aos direitos assegurados na Constituição Federal relativos às ações e aos serviços de saúde, educação e habitação.