Assinale a opção correta segundo as regras do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) que regem a remoção, a disponibilidade e a aposentadoria por interesse público.
O magistrado será aposentado compulsoriamente, por interesse público, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, quando manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo.
O magistrado será aposentado compulsoriamente, por interesse público, com vencimentos integrais, quando configurado procedimento incompatível com a dignidade de suas funções.
O magistrado que apresentar escassa ou insuficiente capacidade de trabalho terá sempre decretada a sua aposentadoria.
Em caso de remoção compulsória, não havendo vaga, o magistrado ficará exercendo suas funções até ser aproveitado na primeira vaga que ocorrer.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}