São princípios centrais na estruturação do ente regulador em relação aos atores sociais envolvidos nas atividades do Marco Regulatório e regulação, segundo o Banco Mundial:
qualidade dos serviços, prestação de contas e planejamento de longo prazo.
autonomia de recursos, gestão orientada a resultados e capacidade de gasto.
independência, incentivos para uma operação eficiente e tarifas que espelham custos reais.
transparência, arranjos organizacionais eficientes e preços e tarifas que espelham custos reais.
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