No que tange ao RITJDFT, assinale a opção correta.
Considere, por hipótese, que uma Turma do TJDFT seja composta, segundo a ordem decrescente de antiguidade, pelos desembargadores Rômulo, Sílvia, Tâmara e Ubaldo. Nessa situação, se a desembargadora Tâmara for relatora de um recurso que exija revisão, a revisora deverá ser a desembargadora Sílvia.
Todos os processos sujeitos à inclusão em pauta somente podem ser julgados de maneira válida se a pauta for publicada com antecedência mínima de 48 horas em relação à data prevista para a sessão de julgamento.
Sempre que um advogado resolver atuar em sessão de julgamento do TJDFT, deverá permanecer todo o tempo da sessão com traje civil completo e capa apropriada.
Nas sessões de julgamento do TJDFT, o juiz de direito convocado ocupará o assento correspondente ao desembargador que estiver substituindo.
Não obstante o princípio da ampla defesa, há espécies de ações e de recursos nas quais não é admissível a sustentação oral.
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