Sobre a Justiça de Paz é correto afirmar:
é remunerada, composta de cidadãos aprovados em concurso público de provas e títulos, sendo admitida em cada Termo das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, com competência para, na forma da lei, celebrar casamento, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional.
é remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos, sendo admitida em cada Termo das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, com competência para, na forma da lei, celebrar casamento, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional.
é remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos, sendo admitida em cada Termo das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, com competência para, na forma da lei, celebrar casamento, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, com caráter jurisdicional.
é remunerada, composta de cidadãos aprovados em concurso público de provas e títulos, sendo admitida em cada Termo das Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, com competência para, na forma da lei, celebrar casamento e divórcio, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, com caráter jurisdicional.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}