Sobre o Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
São órgãos do Tribunal de Justiça: Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Turmas, Corregedoria-Geral de Justiça e Conselho Superior da Magistratura.
O Presidente do Tribunal de Justiça não integra as seções e turmas.
O Tribunal Pleno é composto por vinte e cinco Desembargadores.
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça é membro nato do Tribunal Pleno.
As funções de Ouvidor Judiciário serão exercidas por um servidor efetivo do Tribunal de Justiça, nomeado pelo seu Presidente.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}