Questão Q540200
2016 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
Prova: Concurso Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Arquiteto - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2016 Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

A demarcação _______________ é o procedimento administra...

“A demarcação _______________ é o procedimento administrativo pelo qual o poder público demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. O instrumento é aplicado exclusivamente na regularização fundiária de interesse _______________ e é voltado para intervenção em áreas consolidadas, ocupadas por população de baixa renda, onde não haja oposição do proprietário do imóvel.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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