Segundo a legislação que regula o regime próprio do servi...

#Questão 539529 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Assistente Previdenciário

Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimento em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, declarados pela autoridade judiciária competente, será concedida a seus dependentes uma pensão provisória decorridos:

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