Será considerado de efetivo exercício o afastamento de f...

férias; casamento, até cinco dias; luto, até oito dias, por falecimento de cônjuge ou companheiro, parentes, consangüíneos ou afins, até o 2º grau, inclusive madrasta, padrasto e pais adotivos;

férias; casamento, até oito dias; luto, até cinco dias, por falecimento de cônjuge ou companheiro, parentes, consangüíneos ou afins, até o 2º grau, inclusive madrasta, padrasto e pais adotivos; convocação para o Serviço Militar; licença à funcionária gestante.

férias; casamento, até oito dias; luto, até oito dias, por falecimento de cônjuge ou companheiro, parentes, consangüíneos ou afins, até o 2º grau, inclusive madrasta, padrasto e pais adotivos; convocação para o Serviço Militar; licença à funcionária gestante.

férias; casamento, até oito dias; luto, até oito dias, por falecimento de cônjuge ou companheiro, parentes, consangüíneos ou afins, até o 1º grau, inclusive madrasta, padrasto e pais adotivos; convocação para o Serviço Militar; licença à funcionária gestante.