Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com a...

Questão Q537356

2005 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova III) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2005 • Secretaria de Estado da Tributação - RN (SET/RN)

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

A Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao seu ativo permanente. B Desembaraço de mercadoria importada do exterior. C Ato final da prestação de serviço de transporte intermunicipal. D

Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.

Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.

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