Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirmação falsa como testemunha em processo disciplinar estará sujeito à punição disciplinar de
cassação de aposentadoria.
repreensão.
demissão.
suspensão de até 30 dias.
suspensão de até 10 dias.
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