Conforme o Art. 16 da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, a construção dos Termos de Compromisso de Gestão Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal deve ser um processo de negociação e apoio entre os entes federados diretamente envolvidos:
I – gestores municipal e estadual para o Termo de Compromisso de Gestão Municipal;
II – gestores estadual e federal para o Termo de Compromisso de Gestão Estadual e do Distrito Federal;
III – gestores federal, municipal e estadual para o Termo de Compromisso de Gestão Federal.
Quais afirmativas acima estão corretas?
apenas I
apenas I e III
apenas II e III
todas as afirmativas acima
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