A Lei nº 6.404/1976 prevê que, em uma sociedade anônima,...

A a companhia é aberta ou fechada, conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. B a companhia não pode ter por objeto participar de outras sociedades, salvo se autorizada por seu estatuto social. C a distribuição pública de valores mobiliários no mercado independe de registro na Comissão de Valores Mobiliários. D o capital é dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios é ilimitada, independentemente do preço das suas ações subscritas ou adquiridas. E os valores mobiliários de emissão da companhia podem ser negociados no mercado de valores mobiliários, mediante registro junto à Susep.