A Lei nº 6.404/1976 prevê que, em uma sociedade anônima,...

#Questão 534691 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, CESGRANRIO, 2012, EPE, Advogado (Jurídica)

A Lei nº 6.404/1976 prevê que, em uma sociedade anônima,

A) a companhia é aberta ou fechada, conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

B) a companhia não pode ter por objeto participar de outras sociedades, salvo se autorizada por seu estatuto social.

C) a distribuição pública de valores mobiliários no mercado independe de registro na Comissão de Valores Mobiliários.

D) o capital é dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios é ilimitada, independentemente do preço das suas ações subscritas ou adquiridas.

E) os valores mobiliários de emissão da companhia podem ser negociados no mercado de valores mobiliários, mediante registro junto à Susep.

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