Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribu...

A porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo. B porque ela não é continente para um juízo de imputação penal. C porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal. D quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas. E quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.