A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº...

#Questão 533832 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Assistente de Alunos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), quando trata da organização da educação nacional, estabelece que as instituições de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

A) executar a proposta pedagógica definida pela Secretaria de Educação local;

B) isolar-se das famílias e da comunidade, criando processos que evitem a interferência da sociedade na autonomia da escola;

C) informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola

D) notificar a Secretaria Estadual de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei;

E) deixar sob a responsabilidade da comunidade o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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