A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº...

A executar a proposta pedagógica definida pela Secretaria de Educação local; B isolar-se das famílias e da comunidade, criando processos que evitem a interferência da sociedade na autonomia da escola; C informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola D notificar a Secretaria Estadual de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei; E deixar sob a responsabilidade da comunidade o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.