Questão Q532422
2014 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA)
Legislação Especial Federal Lei 5.988/1973
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) - Jornalista - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2014 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA)

Por direito autoral se compreende o direito que o autor d...

Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a

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